MUSEU DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Horário de funcionamento:
Terça a sexta-feira das 10h às 19h
Sábados, domingos e feriados das 11h às 17h
Praça do Santíssimo Salvador, 40, Centro
Telefone: 2728 5058

DIÁRIO DA HISTÓRIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

INTRODUÇÃO

    É com muita satisfação que inauguro com esta postagem uma série de narrativas sobre a História do município de Campos dos Goytacazes. Todas as postagens desta série ficarão compiladas na aba de mesmo nome do título da postagem na parte superior deste site. Assim a idéia é que em breve tenhamos o máximo de informação (conhecimento) acerca da nossa tão querida planície goytacá.

    Este trabalho não é de cunho científico, mas sim um diário (blog) onde irei narrar todas as experiências encontradas / vividas sobre a História de Campos e como encontramos história em tudo (lugares, monumentos, artes, pessoas, literatura, etc) esperem por muita coisa boa pela frente.

    E para começar "com o pé direito" iniciamos com um lugar sem igual em nossa cidade. O magnífico Solar do Colégio onde hoje é o Arquivo Público Municipal. Sejam todos muito bem vindos!

HISTÓRICO

   O nome Solar do Colégio está ligado a origem histórica da sua construção. Ele foi construído na segunda metade do século XVII para ser um colégio jesuíta para catequização de índios. Portanto é conclusivo afirmar que estamos falando do primeiro colégio de Campos! O primeiro espaço (guardadas as devidas críticas) para Educação! 

    Foi surpreendente fotografar uma construção deste porte, que é a  mais antiga do nosso município.  Ela é formada por 4 alas que formam uma espécie de quadrado com um pátio interno. Em uma dessas alas voltada para a estrada está a igreja que forma harmoniosamente uma elegante fachada. Veja nas fotos:

    O Solar foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 20 de maio de 1946 e após algumas décadas recebeu acolhimento da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF que cedeu o espaço ao governo municipal para instalação do Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes, que fora inaugurado em 28 de março de 2002.

    Um detalhamento mais apurado acerca da História do Solar do Colégio pode ser acessado em http://institutohistoriar.blogspot.com.br/2009/06/de-solar-do-colegio-arquivo-publico.html 

VISITAÇÃO

    A visitação é gratuíta e aberta ao público diariante das 9:00h às 16:00h. Gostaria aqui de registrar a importãncia que é conhecermos este espaço, que é público, é nosso. Visitando o Solar / Arquivo, não necessariamente para estudar ou fazer pesquisa científica, é possível entrar em contato com a nossa cultura, nossa história.
    Abaixo seguem algumas fotos interessantes, porém tem muito mais lá, como por exemplo o local onde está sepultada Benta Pereira.

ATUAÇÃO

    Bom, e qual a utilidade de um Arquivo Público? Para que serve?

    Um Arquivo serve para guardar e preservar a documentação do município. Além disso, o nosso Arquivo é responsável por manter e restaurar documentos antigos. Para tal, conta com um laboratório técnico, sendo o mais moderno do interior do estado do Rio de Janeiro.

    O Arquivo é dotado de uma biblioteca com obras raras acerca da história de Campos e adjacências e disponibiliza para pesquisa arquivos antigos da Cãmara Municipal de Campos e jornais da cidade. 

ACERVO

   Segundo site http://www.museusdorio.com.br, o acervo do Arquivo é composto de:

-- FOTOGRAFIAS DOADAS PELO IPHAN,

Referentes ao processo de tombamento do Solar em 1946;
-- COLEÇÃO ALBERTO LAMEGO,
Microfilmes, dos manuscritos doados pelo IEB/USP, abrange o período do século XVI ao século XIX;
-- CONSELHO ULTRAMARINO/BRASIL,
CD-Rom com cópias eletrônicas de manuscritos sobre a Capitania do Rio de Janeiro, do período entre 1616 e 1757. Obtido a partir do Projeto Resgate de Documentação Histórica Barão do Rio Branco, Ministério da Cultura e Biblioteca Nacional;
-- REGISTROS PAROQUIAIS DE TERRAS,
CD-Rom com registro de propriedade ou posse de terras na Província do Rio de Janeiro, a partir da Lei de Terras do Império, em meados do século XIX. Doados pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro;
-- REGISTROS SOBRE CAMPOS,
Microfilmes do acervo da Biblioteca Nacional sobre administração e saúde pública, correspondência e política da Câmara de Campos no século XVII e século XIX;
-- DOCUMENTOS DE ATIVIDADES COMERCIAIS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES,
Metade do século XIX até a primeira década do século XX;
-- DOCUMENTOS DE ESCRAVOS, CONSTITUÍDOS NOS SÉCULOS XVII E XIX,
Ação de liberdade, devolução de escravo, furto, óbito, nascimento, impostos, escritura, testamento, entre outros;
-- COLEÇÃO RIO DE JANEIRO,
Microfilmes oriundos da Biblioteca Nacional, material dos séculos XVII e XVIII sobre Campos dos Goytacazes e região: deliberações, ordens, agravo, correspondências, levantes e outros.

FUTURO

    O futuro do Arquivo Municipal pertence a nós. Sim, cabe a cada cidadão campista conhecer e reconhecer o Arquivo (como entidade pública), o Solar (como prédio histórico) e preservar sua memória. Assim seremos mais conscientes do nosso passado e melhores leitores do nosso presente.

LICENCIATURA EM LETRAS NO IFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Gostaria de registar aqui os endereços (eletrônico e físico) da Secretaria Municipal de Educação da nossa planície goytacá:

INTERNET
     www.smec.campos.rj.gov.br
     Comentário: O site ainda tem muito o que melhorar, mas já é um mecanismo de comunicação entre o governo municipal e a população.

FÍSICO
     Praça Cinco de Julho - Antiga Estação Ferroviária Leopoldina    
     Rua Bruno de Azevedo, 60
     Parque Tamandaré
     Telefones: 2733-3934 / 2733-3941 / 2733-4057

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA PROUNI 2013.1

As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do primeiro semestre de 2013 já podem ser realizadas pelo site www.siteprouni.mec.gov.br. O cadastro pode ser feito até as 23h59 da próxima segunda-feira (21).
O sistema oferece pelo menos 144.639 bolsas: são 99.223 bolsas integrais e 45.416 parciais - confira a oferta por instituição, curso ou município aqui. Segundo o MEC, esse número é preliminar e ainda pode aumentar com a adesão de mais instituições.

Para concorrer às bolsas de estudo, o aluno precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012, alcançado o mínimo de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. Para o cadastro, o aluno deve informar o número de inscrição e senha do Enem 2012

VEJA O EDITAL DO PROUNI DO 1º SEMESTRE DE 2013 (arquivo em .pdf)

QUEM PODE CONCORRER
Podem participar do Prouni estudantes que fizeram o ensino médio integralmente em escola pública ou que tenham sido bolsistas em instituição de ensino particular, também de forma integral.
Professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública, estão dispensados do requisito de renda, exclusivamente para bolsas em cursos de licenciatura.
O programa oferece bolsas de estudo integrais – para estudantes com renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo por mês – e parciais de 50% – para estudantes com renda de até 3 salários mínimos por pessoa.
Os candidatos não podem possuir outro diploma de ensino superior nem estar matriculados em nenhuma faculdade.
Na seleção, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso em instituições de ensino superior conveniadas de todo o país. Os interessados que tiverem as maiores notas em cada curso levam a vaga. Caso um estudante não tenha nota suficiente para preencher a sua primeira opção de curso, ele passa a concorrer à segunda opção, e assim sucessivamente.

CALENDÁRIO

EVENTO	DATA
Início das inscrições	17 de janeiro
Término das inscrições	21 de janeiro
Primeira chamada	24 de janeiro
Confirmação de informações nas IES* - 1ª chamada	24 a 31 de janeiro
Registro e emissão de termos pelas IES - 1ª chamada	24 de janeiro a 5 de fevereiro
Segunda chamada	8 de fevereiro
Confirmação de informações nas IES - 2ª chamada	8 a 19 de fevereiro
Registro e emissão de termos pelas IES - 2ª chamada	8 a 21 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera	24 e 25 de fevereiro
Lista de espera - 1ª convocação	28 de fevereiro
Confirmação de informações nas IES* - 1ª convocação da lista	28 de fevereiro a 5 de março
Registro e emissão de termos pelas IES - 1ª convocação da lista	28 de fevereiro a 7 de março
Lista de espera - 2ª convocação	8 de março
Confirmação de informações nas IES* - 2ª convocação da lista	8 a 13 de março
Registro e emissão de termos pelas IES - 2ª convocação da lista	8 a 15 de março

 

ESCOLA DE QUIXABA(PE) É REFERÊNCIA NACIONAL

Localizada no município de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, a Escola Estadual Tomé Francisco da Silva venceu o Prêmio de Gestão Escolar (PGE) 2012, consagrando-se como referência em gestão escolar no Brasil.
A escola disputou título com outras 9.693 instituições de ensino. A premiação aconteceu no auditório do Ibirapuera, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (5). Além do título de melhor escola, a unidade de ensino recebeu o prêmio de R$ 30 mil.
Antes de se sagrar vencedora, a escola chegou a ser finalista do PGE no ano de 2008. Como fórmula para o sucesso, a unidade de ensino sertaneja aposta em uma gestão inovadora, participativa e preocupada com o aprendizado de todos os alunos.

Para o gestor da escola, Ivan Nunes, que atua no cargo há 13 anos, essa é uma vitória de toda a comunidade da escola. “Os pais têm muita parte nisso, sempre contamos com muito apoio da família”, apontou.
Já para o secretário de Educação do Estado, Anderson Gomes, a vitória da escola é resultado de um trabalho contínuo. “A Tomé Francisco conseguiu, ao longo dos últimos anos, reunir professores, gestores e família em torno educação escolar. O comprometimento da comunidade escolar é indispensável. O sucesso acontece quando todos trabalham em equipe, em busca de bons resultados”, analisou.
Uma prova dos reflexos positivos da boa gestão escolar da unidade está os bons índices da Escola Estadual Tomé Francisco da Silva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), aferido pelo Ministério da Educação (MEC).

A escola ficou entre as dez melhores do Brasil nos anos iniciais do ensino fundamental, com média 7. O índice foi repetido no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), promovido pela Secretaria de Educação com os mesmos métodos do Ideb.
A ESCOLA - A unidade foi fundada em 1962, no vilarejo de Lagoa da Cruz, zona rural de Quixaba, no Sertão do Estado. Atualmente a unidade atende a cerca de 800 estudantes do 1º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.
PGE – O Prêmio Gestão Escolar visa melhorar o sistema educacional brasileiro, por meio de um processo formativo focado no ensino de qualidade com a participação da comunidade. Ele é realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos; Fundação Roberto Marinho; Instituto Unibanco; Fundação SM, Fundação Itaú Social; Instituto Gerdau; Fundação Victor Civita; União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Ministério da Educação (MEC); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e Instituto Natura.

NÃO EDUCAR FOI O GRANDE ERRO DO PAÍS NO SÉCULO 20

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

 

LIVRO NARRA COMO O BRASIL NEGLIGENCIOU A EDUCAÇÃO DURANTE EXPLOSÃO POPULACIONAL NOS ANOS 60 E 70 COMPROMETENDO O CRESCIMENTO.

A opção por não investir em educação no auge da explosão populacional, nos anos 60 e 70, é classificada como "o grande erro coletivo da nossa sociedade no século 20" pelos economistas Fernando Holanda Barbosa Filho e Samuel Pessôa num dos capítulos do livro 'Desenvolvimento econômico: uma perspectiva brasileira'.

Os pesquisadores, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, mostram que o investimento em educação era de 1,4% do PIB em 1950 e de 2,4% em 1980, comparado a pouco mais de 5% atualmente. Em outro capítulo, os economistas Pedro Cavalcanti Ferreira e Fernando Veloso, também da FGV, escrevem que, em 30 anos (de 1950 a 1980), a escolaridade média dos brasileiros cresceu menos que em um ano e meio.

Em 1950, a escolaridade média da população brasileira com 15 anos ou mais era de apenas um ano e meio. Em 1960, era de 2,1 anos, e permaneceu em torno de 2,8 anos entre 1970 e 1980. Segundo Ferreira e Veloso, entre todos os países da América Latina e do Caribe, somente o Haiti possuía indicadores de escolaridade piores que os brasileiros no período de 1950 a 1980.

Nos 30 anos após 1980, o crescimento da escolaridade foi muito mais acelerado, chegando a 7,5 anos em 2010. Mas o estrago estava feito. A população brasileira saltou de pouco mais de 50 milhões em 1950 para quase 120 milhões em 1980, criando uma imensa massa de adultos com pouquíssima educação. Veloso nota que a lacuna educacional brasileira é vista normalmente como um imenso problema social, mas também é um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento econômico. E grande parte do efeito negativo no crescimento se dá pela perda de produtividade, ou eficiência, no setor de serviços, que representa quase 70% da economia.

Modelo equivocado. Ele observa ainda que os serviços tendem a ser negligenciados pela política econômica, muito mais preocupada com a indústria. "Em toda a discussão de desoneração, os incentivos vão quase todos para a indústria - agora, por exemplo, saiu a desoneração para a construção civil, mas ninguém fala dos serviços."

Em 1950, 63,1% da população ocupada no Brasil estava na agropecuária, 17,2% na indústria e 19,8% nos serviços. Em 1980, os serviços já respondiam por 39,4% dos empregos, a indústria por 23,4% e a agropecuária, por 37,2%. Em 2005, 61,8% da população ocupada já trabalhava em serviços, enquanto 19,5% estava na indústria e os trabalhadores na agropecuária haviam caído para 18,7%. Hoje, os serviços detêm quase 70% dos trabalhadores brasileiros. Veloso explica que o setor de serviços brasileiro, além de ser muito grande, tem um predomínio de empresas muito pequenas e pouco produtivas e trabalhadores de baixa escolaridade. Uma parte considerável dessas empresas ainda é informal. "Isso tudo tem a ver com o modelo de desenvolvimento que adotamos no passado. A gente investiu pouco em educação, e agora estamos pagando esse preço", diz o economista.

 

PROFISSIONAIS EXIBEM FALHAS NA EDUCAÇÃO

Quando viu um dia o saladeiro partir com uma faca de cozinha para cima do cozinheiro, o carioca Marcelo Botelho pensou que era tempo de reavaliar sua ideia de ser dono de um restaurante no centro do Rio. "O problema é a educação, em todos os sentidos", diz Botelho, que fechou o restaurante Café do Mercado em 2008, depois de três frustrantes anos em que, além de lidar com todos os problemas burocráticos e tributários que assolam o pequeno empresário brasileiro, teve de se virar com a péssima qualidade média dos seus 22 funcionários.

Não eram só as brincadeiras estúpidas, como passar SuperBonder no cadeado do colega, mas também os furtos sistemáticos e a incapacidade de fazer contas e medir pesos corretamente, de vestir e manter em bom estado os uniformes e de cumprir rotinas diárias de limpeza das instalações ao fim do expediente.

Num episódio típico, o funcionário encarregado de supervisionar uma festa de fim de ano, para a qual o restaurante vendera um pacote fechado, cobrou os 10% de gorjeta mesmo sabendo que esta já estava incluída no contrato. O cliente naturalmente reclamou alguns dias depois, e Botelho teve de reembolsá-lo. Botelho pagava salários um pouco acima do mercado, e exigia ensino médio completo dos garçons, e fundamental completo e frequência do médio de funções como ajudante de cozinha. "Mas não adiantava nada", ele lamenta, ressalvando que há exceções, como os dois ótimos funcionários que ainda hoje trabalham com ele em seus negócios imobiliários.

José Domingos Alves, supervisor geral das Lojas Cem, rede de varejo com 9.850 funcionários e 202 lojas nos Estados de São Paulo, Minas, Rio e Paraná, atesta que a disputa por mão de obra com níveis mínimos de qualificação está se acirrando: "Quantidade de gente tem, difícil de achar são pessoas com qualidade", comenta o executivo. Uma função particularmente demandada é a de montador de móveis, e as Lojas Cem agora tentam abrir a contratação de aprendizes, "o que era impensável no passado". Segundo Alves, "hoje o investimento em treinamento é muito maior, porque você pega uma pessoa totalmente despreparada e tem de qualificá-la".

A paraibana Wilma Cilene Silva Paiva, de 27 anos, é um exemplo de mão de obra com pouca educação formal trabalhando no comércio. Com ensino fundamental incompleto, ela trabalha numa lanchonete no centro do Rio. Wilma gostaria de estudar mais, mas diz que o horário de trabalho não deixa.

Pedro de Lamare, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio), admite que "o serviço no Rio é deficiente, mas isso se explica porque o nosso é o maior setor e primeiro emprego, e também pela escola pública de péssima qualidade". Ele ressalva que o ensino básico está melhorando no Rio, mas o processo é lento. O desafio, portanto, é aumentar o universo de mão de obra qualificada com treinamento. O SindRio está preparando um programa-piloto com a Central Única de Favelas (Cufa), para capacitar 6 mil pessoas por ano em comunidades faveladas, treinando-as em funções como pizzaiolo, crepeiro e salgadeiro.

COMETÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO

Do Blog do Roberto Moraes:

Educação tem que ser a prioridade nº zero na PMCG

Há os processos judiciais para serem enfrentados, mas, deixando de lado a judicialização da política em Campos, e considerando que Rosinha é a prefeita eleita e diplomada, é tempo de se arregaçar as mangas e administrar.
Há muito dinheiro no caixa enquanto os royalties continuarem a jorrar. Há muitas demandas a serem atendidas em nossa planície.
Não é necessário ser analista político para observar que mais que nunca os olhos do país estarão voltados para a região petrorrentista.
Ao longo dos últimos anos muitos erros de gestão e mau uso dos recursos foram cometidos e, é bom que se lembre, que não apenas em Campos dos Goytacazes, embora aqui, eles tenham sido proporcionais aos bilhões recebidos: Imperatriz Leopoldinense, shows da cidade-Canecão, Telhado de Vidro, contratações fisiológicas, terceirizações, obras caras, superfaturadas, desnecessárias e muitas vezes de baixa qualidade, etc.
É deste olhar para frente que se espera que uma prioridade possa ser elencada, sem que isto signifique menosprezar as demais e necessitadas áreas: Educação.
Não é aceitável que nossos alunos continuem ter a pior média do estado em qualidade de ensino. Esta tem que ser a prioridade Nº zero (e não 1) e desde o primeiro dia. O setor exige um planejamento detalhado e ousado.
Melhoria da infraestrutura (reformas e construções de novas escolas), melhores salários para os profissionais, melhor e mais discutida política pedagógica, são para ontem. Repito para ontem. Ainda não ouvi e nem li nenhuma declaração que sinalize esta necessária mudança.
Precisamos sim de uma revolução na Educação local. Há dinheiro para fazer. A não realização explicita apenas o descaso com o povo e um modo de gerir as políticas públicas. É verdade que os resultados em educação não são imediatos e nem há milagres.
Porém, a gestão pública vive também de símbolos. Este grupo político no poder há 24 anos bem sabe criá-los no período eleitoral. Pois poderia fazer o mesmo na Educação. Este seria um exemplo para o cenário, do interesse na correção de rumos para a boa gestão dos recursos dos royalties do petróleo.
Além da Educação o blog destacaria apenas mais uma prioridade: o transporte público, coletivo e de massa na área urbana.
Porém, vamos tratar dele em outra postagem mais adiante, até para não tirar o destaque que precisa ter a Educação.

A NOTÍCIA IMPORTANTE

Estamos recebendo muitas notícias referente aos royalties do petróleo. Os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo estão ameaçando "falência" caso seja retirado deles o pagamento atual.

Bom mesmo é discutirmos a destinação integral dos royalties para a EDUCAÇÃO (o que corresponderia a 10% do PIB do país). O projeto de Lei que discursa sobre isso não foi bem sucedido, mas ainda temos esperança no veto da presidenta Dilma. Detalhes abaixo:

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do Senado sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Foram 286 votos a favor e 124 contrários. Com isso, o texto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto do Senado, de autoria de Vital do Rêgo (PMDB-PB), diferente da proposta derrotada em plenário, de Carlos Zarattini (PT-SP), não traz vinculação de áreas em que os recursos devem ser gastos. Zarattini defendia que a totalidade da receita com royalties do governo federal, Estados e municípios teria de ser aplicada em educação.

"O País sai derrotado dessa luta", avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "O repasse das receitas dos royalties era uma das alternativas mais promissoras para a destinação de 10% do PIB para educação", afirma, referindo-se à meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em julho deste ano. O porcentual é quase o dobro do que é aplicado atualmente em educação no País.

Pela manhã, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve na Câmara para defender a destinação integral dos recursos do pré-sal à educação pública. “O Brasil tem de aproveitar um dinheiro que nunca foi repartido para eleger uma prioridade, e a prioridade das prioridades é a educação”, disse na ocasião.

Mercadante afirmou ainda que a educação é a base de todo desenvolvimento do País. “Se nós não distribuirmos educação, dermos a mesma oportunidade, não vamos resolver o principal problema do desenvolvimento do Brasil”, disse. “Ciência e tecnologia dependem da educação; defesa depende da educação; saúde depende da educação.”

Diante da derrota, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação deve trabalhar junto aos parlamentares que votaram pela aprovação do texto do Senado e também com o governo federal. A expectativa é de que a presidente vete o texto.

De: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,pais-sai-derrotado-diz-especialista-sobre-veto-a-100-dos-royalties-do-petroleo-para-educacao,956571,0.htm

SENADO ANALISARÁ PNE COM METAS PARA OS PRÓXIMOS 10 ANOS

Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.

A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.

Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Investimentos

A meta de ampliação progressiva do investimento público em educação será avaliada no quarto ano de vigência da lei, podendo ser revista para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas do plano.

A União deverá promover a realização de pelo menos duas conferências nacionais de educação até o final da década, com intervalo de até quatro anos entre elas, com o objetivo de avaliar e monitorar a execução do plano e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio 2021-2030.

A consecução das metas do plano e a implementação das estratégias deverão ser realizadas em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE 2011/2020. A adequação deverá ser feita no prazo de um ano, contado da publicação da lei.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) será utilizado para avaliar a qualidade do ensino a partir dos dados de rendimento escolar apurados pelo censo escolar da educação básica, combinados com os dados relativos ao desempenho dos estudantes apurados na avaliação nacional do rendimento escolar. O Ideb é calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação